Os Diferentes Cenários Diante Da Possível Posse


Carles Puigdemont é neste instante o único candidato a ser eleito presidente da Generalitat. O presidente do Parlamento, Roger Torrent, propôs segunda-feira, após constatar que conta com o suporte de no mínimo 2 grupos de câmara e, se estão todos presentes, uma maioria de sessenta e seis deputados.

Torrent viajou ontem à Bruxelas para embaralhar as escolhas de investidura. Porque é certo que apostar que o president cessado voltará ao cargo não parece agora mesmo a mais recomendada das ideias. Se, enfim, Puigdemont seleção a não viajar pra Catalunha para evitar ser aprisionado, acusado de rebelião, sedição e conspiração pública, os grupos independentistas seguem barajando duas escolhas pra uma investidura a distância.

A primeira consistiria numa delegação por meio de outro deputado, que seria o encarregado de deixar claro o programa e argumentar com os grupos e, a segunda, uma participação do respectivo Puigdemont por intermédio de uma videoconferência com Bruxelas. Nenhuma delas, por sinal, pertence ao agrado dos serviços jurídicos da câmara, que consideram que a presença física do candidato é “imprescindível”.

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nessa quinta-feira acontecerá uma reunião que pode ser a chave pra elucidar se uma destas vias de investidura estão sobre a mesa. Torrent foi convocado da manhã, os representantes dos grupos parlamentares para “preparar o debate de investidura”.

Se como conclusão do encontro foi abrir a alternativa de uma investidura a distância, o Governo contaria de imediato com um primeiro ato administrativo que recorrer ao TC. Concretamente, os grupos contrários à investidura de Puigdemont presionarán a Torrent pra que possa ser visível na hora de aprontar o debate e deixar claro que não permitirá a investidura à distância.

Seja como for, o Governo publicou ontem que o método ao TC de uma possível investidura a distância agora está preparado. Com a finalidade para ser ativado ao mínimo indício de ato administrativo nesse significado. O Executivo conta com a hipótese de que a investidura a distância se faça efetiva e que o TC não resolva até depois do pleno. Mas ainda que alguns especialistas alertam a insegurança jurídica que poderia ter investido um candidato e que, a posteriori, a anulação, o Governo remove ferro a esta ocorrência e sinaliza que o feito seria similarmente inválido.